TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar